Vereador de Jataí é condenado por improbidade administrativa

Notícias do TJGO

Vereador de Jataí é condenado por improbidade administrativa

07/11/2014 14h28

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Jataí, Geovaci Peres de Castro, perdeu o cargo público e teve seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Ele terá também de ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 860,00 e efetuar o pagamento de multa no valor de R$ 1.720,00, valores que terão ainda incidência de juros e correção monetária. A decisão é do juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (foto), da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da comarca de Jataí.  A condenação ocorreu por improbidade administrativa e prejuízo ao erário praticada pelo vereador. Segundo consta dos autos, Geovaci utilizou procuradores municipais para a sua defesa pessoal de gestor público, editando, inclusive, uma portaria para validar o ato. O presidente da Câmara de Vereadores alegou que utilizou procuradores do município não para fazer a sua defesa em outra ação de improbidade, mas apenas para efetuar requerimento e, por isso, não existiu violação aos princípios da administração pública. Entretanto, de acordo com o magistrado, não restam dúvidas da prática de improbidade administrativa, já que ficou evidente que o vereador editou a portaria nº 22, determinando que os procuradores do Poder Legislativo atuassem em ação civil para defesa de todos os vereadores, inclusive sua própria defesa. O artigo 1º, da portaria nº 22, realmente traz a informação de que a “Procuradoria da Câmara Municipal promova a realização de defesa dos vereadores, exclusivamente em relação à penhora on-line em contas-salário, nos autos do processo nº 201103690188, objetivando o desbloqueio das mesmas”. Por consequência da portaria, foram protocolizadas duas petições em favor de Geovaci, assinadas por procuradores. As petições deixaram clara a defesa processual pessoal em relação à penhora efetiva na conta salário do vereador, sem guardar qualquer relação com sua função de agente público – presidente da Câmara de Vereadores. “Houve dolo, intenção de utilizar de mão de obra pública para defender interesse unicamente privado, não havendo dúvida de que atuava para atingir um resultado, qual seja, se apropriar do serviço público em benefício próprio”, ressaltou o magistrado.

(Número do processo: 201203471585)

(Texto: Fernando Dantas – Centro de comunicação Social do TJGO)

Assédio moral passa a ser crime na administraçao pública.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na última quarta-feira (5), o projeto que torna assédio moral contra servidor público como ato de improbidade administrativa. O projeto foi apresentado originalmente pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), mas sofreu alterações do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). O senador Pedro Taques (PDT-MT), acrescentou à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) mais uma hipótese de conduta contrária aos princípios do serviço público. Originalmente, Inácio Arruda pretendia inseri-la no rol de proibições estabelecidas na Lei 8.112/1990, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (RJU). O foco da intervenção foi deslocado, segundo justificou o relator, para contornar inconstitucionalidade que havia no texto da proposta. “A iniciativa de projetos de lei referentes a servidores públicos e seu regime jurídico compete ao chefe do Poder Executivo respectivo e nem mesmo a sanção pode convalidar o vício de iniciativa e sanar a inconstitucionalidade formal de proposições que violem esse preceito”, argumentou Taques. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo assédio moral de um ex-prefeito contra servidora municipal como ato de improbidade administrativa incentivou Taques a recomendar seu enquadramento na Lei 8.429/1992. “O assédio moral é uma prática execrável, que deve ser extirpada das relações de subordinação empregatícia, ainda mais no serviço público, onde o Estado é o empregador e o bem comum é sempre a finalidade”, sustentou Taques. A definição dada à conduta no PLS 121/2009 acabou sendo mantida no substitutivo: coação moral realizada por autoridade pública contra seu subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho humilhantes ou degradantes.

Reforma política

João Fellet

Da BBC Brasil em Brasília

Anunciada como a prioridade da presidente reeleita, Dilma Rousseff, em seu segundo mandato, a reforma política gera controvérsias entre os partidos políticos brasileiros há décadas. Não existe consenso entre as siglas quanto às principais questões em debate, e nem mesmo os partidos têm posição fechada sobre alguns tópicos. O PT, por exemplo, defende em seu programa partidário uma reforma distinta da que tem sido pregada agora por Dilma. O Congresso discute ainda um outro projeto de reforma, elaborado no ano passado por deputados de vários partidos em resposta às manifestações de junho. Outras propostas de mudança tramitam em paralelo. Como grande parte das propostas em discussão precisaria de aval do Legislativo, a posição do órgão é crucial no tema e deverá forçar Dilma a buscar um entendimento com deputados e senadores. A BBC Brasil listou algumas das principais propostas de alteração nos sistemas político e eleitoral, detalhando qual a posição dos principais partidos sobre os temas e o que trava a aprovação das medidas. Plebiscito ou referendo O primeiro ponto de divergência é a forma como a sociedade participaria da reforma. A presidente Dilma Rousseff inicialmente defendeu que o Congresso convocasse um plebiscito em que os eleitores pudessem se manifestar sobre vários pontos da reforma. Posteriormente, os congressistas teriam de elaborar um projeto com base na decisão das urnas. Além do PT, apoiam no Congresso a realização de um plebiscito o PCdoB e o PSOL, que têm bancadas pequenas. Mas o PMDB – que hoje preside a Câmara e o Senado – defende que o Congresso elabore a reforma e, só depois de aprová-la, convoque um referendo para consultar a população sobre o texto. Os eleitores poderiam, então, chancelar a proposta ou reprová-la como um todo. A posição do PMDB é endossada pela ampla maioria dos partidos no Congresso, entre os quais PSDB, PP, DEM, PR e PPS. Diante da resistência à sua ideia, Dilma recentemente indicou concordar com a realização de um referendo. A proposta original do PT, no entanto, é outra: o partido, assim como o PCdoB e vários movimentos sociais, defende que o Congresso convoque uma Assembleia Constituinte para tratar exclusivamente da reforma política. Eles tentam colher milhões de assinaturas para pressionar o Congresso a atender seus anseios. Financiamento de campanha O PT, siglas de esquerda (PSOL, PCdoB) e outros partidos pequenos (entre os quais PRTB e PSDC) defendem que as campanhas sejam financiadas exclusivamente com dinheiro público, para reduzir o poder de influência de empresas na eleição. Mas PMDB e outros partidos grandes são contra a mudança, argumentando que ela geraria mais gastos públicos com os pleitos e aumentaria o chamado "caixa dois" (arrecadação não declarada e ilegal de recursos). O PSDB diz que o financiamento público só faria sentido se o voto for em lista (leia abaixo), modelo que diminuiria o número de candidatos na disputa. Caso contrário, a sigla afirma que o Estado gastará muito custeando as candidaturas. Uma alternativa, defendida pela ONG Transparência Brasil, seria estabelecer um limite para as doações. Outra opção, prevista em proposta que tramita no Congresso, seria proibir apenas doações de empresas. Esta medida, porém, também enfrenta a resistência de vários partidos, que consideram que ela favoreceria o PT. Esses partidos avaliam que, como tem grande número de militantes, a sigla arrecadaria mais recursos que as demais. Nos próximos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) também deve se pronunciar sobre o tema. O órgão começou a julgar uma ação que pede o fim das doações de empresas, mas a votação foi interrompida. Se decidir que essas doações são ilegais, a posição da corte terá força de lei. Votações majoritárias Uma proposta elaborada por sindicatos e movimentos sociais defende que as eleições majoritárias (para vereadores, deputados estaduais e deputados federais) ocorram em duas etapas: num primeiro turno, os eleitores escolheriam um partido. No segundo, escolheriam políticos dos partidos mais votados. Já o PSDB defende o voto distrital misto nas eleições majoritárias. Por esse sistema, os Estados seriam divididos em distritos eleitorais. Os eleitores teriam dois votos: um para candidatos de seu distrito e outro para um partido. O partido afirma que o sistema aproximaria eleitores dos eleitos e daria mais importância aos programas partidários. O PT é contra o voto distrital, por avaliar que ele dificultaria a eleição de representantes de minorias. A sigla defende que o voto seja em listas de candidatos definidas pelos partidos. É o chamado voto em lista fechada. Já o PMDB propõe mudança mais simples, ao defender que só os candidatos mais votados sejam eleitos. Hoje, por causa da fórmula eleitoral em vigor, candidatos muito bem votados acabam garantindo a eleição de outros membros de sua coligação partidária. Todos os principais partidos concordam em pôr fim às coligações nas eleições majoritárias. Mudanças na forma de contabilizar os votos em eleições majoritárias exigiriam mudança na Constituição, o que tornariam sua aprovação mais difícil. Fim da reeleição O PSDB defende o fim da reeleição para cargos no Executivo (prefeito, governador e presidente) e a extensão dos atuais mandatos dos governantes para cinco anos. A maioria dos partidos não tem posição oficial sobre a proposta. Durante a campanha, Dilma disse que aceitaria discutir o tema, mas ironizou que o partido a propor o fim da reeleição (PSDB) fosse o mesmo a aprovar o mecanismo, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Essa mudança também exigiria uma alteração constitucional. Cláusula de barreira A medida exigiria que os partidos obtivessem uma votação mínima em certo número de Estados para que pudessem eleger congressistas, receber recursos do fundo partidário e ter direito à propaganda eleitoral gratuita. A medida visa combater os chamados "partidos de aluguel". Estima-se que, se aprovada, só seis ou sete dos partidos atuais conseguiriam eleger representantes para o Congresso. Hoje há 28 siglas na Casa. O PSDB e o PMDB apoiam a medida. O PT – que em sua coalizão conta com siglas pequenas – não tem posição oficial sobre o tema. PSOL, PCdoB e outros partidos pequenos são contra a cláusula de barreira e dizem que ela concentraria o poder político em poucas siglas. Em 2006, o Congresso aprovou a criação da cláusula de barreira, mas a medida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a julgou inconstitucional. Se o Congresso voltar a aprovar a matéria, é possível que representantes de partidos pequenos recorram ao STF outra vez. Outros temas Há vários outros temas em discussão. Em sua proposta de reforma, o PSDB defende unificar as eleições municipais, estaduais e presidenciais e alterar a fórmula para o cálculo do tempo de propaganda eleitoral de candidatos ao Executivo. O objetivo da segunda medida é desencorajar alianças eleitorais feitas apenas com o propósito de ampliar a fatia de tempo dos candidatos. O PT defende obrigar os partidos a ampliar o número de candidaturas de mulheres e prega regulamentar o papel de conselhos populares na aplicação de políticas públicas. Antes da eleição, Dilma publicou um decreto que trata do tema, mas a Câmara derrubou a medida, alegando que ela reduzia as atribuições do Congresso. Já a proposta de reforma elaborada por deputados em 2013 inclui, entre outros temas, tornar o voto facultativo, exigir que candidatos estejam filiados a partidos a no mínimo seis meses antes da eleição e ampliar os requisitos para a criação de novas siglas.

José Mário negocia melhorias para o plano de carreira de fiscais da Agrodefesa

O secretário de Estado da Casa Civil de Goiás, José Carlos Siqueira, recebeu na manhã desta quinta-feira (30/10) o deputado federal suplente eleito pelo PSD/GO, José Mário Schreiner e membros da diretoria do Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado de Goiás (Sinfeago). A audiência teve por objetivo apresentar ao secretário as demandas para reestruturação do Plano de Cargos e Remunerações dos servidores. Em audiência realizada com o governador Marconi Perillo (PSDB) no início do mês de outubro, o chefe de governo determinou que José Mário fosse o interlocutor dos fiscais para tratar de assuntos com a administração estadual. Isso porque Schreiner compõe a base aliada do governo e acompanha as reivindicações dos fiscais desde o ano de 2012, quando se mobilizaram numa primeira greve por revisão nas remunerações. Além disso, ocupa o cargo de presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg). “O fiscal precisa ser treinado e remunerado não só para multar, mas para promover a educação sanitária e consciência entre os produtores rurais”, considerou José Mário. Para o deputado suplente, os agentes exercem papel fundamental para o fortalecimento da agropecuária em Goiás, especialmente entre os pequenos produtores. “Com o trabalho dos fiscais, que atuam pela Agrodefesa, e dos técnicos da Emater, conseguiremos levar soluções para os cerca de 80% de produtores do Estado que hoje produzem pouco por falta de assistência técnica. Com alguns ajustes no setor público, vamos dar um salto”, considerou ainda. José Carlos Siqueira lembrou que, em virtude da vigência de um ano eleitoral, o Estado não pode mais promover nenhum impacto no orçamento causado por aumento de despesas com pessoal desde o mês de junho. “Mas o compromisso do Estado é de retomar essa discussão assim que possível, no início do ano que vem”, garantiu o secretário. Para o presidente do Sinfeago, Leonardo Aparecido Guimarães Tomaz, a audiência foi positiva porque, com o apoio de José Mário, receberam garantias do secretário de levar as demandas para a agenda de discussões do governo. “Agora, depositamos nossa confiança no articulador que temos, que já nos apoia há algum tempo. Acredito que o José Mário irá nos auxiliar a ter êxito nessa negociação com o governo”, afirmou. Também participaram da reunião o vice-presidente do Sinfeago, Marcelo Corte Real, e Marta Ferreira Viana, suplente da diretoria do sindicato.

TJGO determina prisão do Presidente da CELG de Piracanjuba-GO

Notícias do TJGO

Sob pena de prisão de seu presidente, Celg D terá de melhorar serviços em Piracanjuba

23/10/2014 14h52

O juiz de Piracanjuba, Gabriel Consigliero Lessa, deu prazo de seis meses para que a Companhia Energética de Goiás (Celg D) providencie técnicas e investimentos para a melhoria da qualidade do serviço público de energia elétrica do município, equiparando-o, no mínimo, à média goiana, conforme indicadores de medição de desempenho divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em caso de descumprimento, o juiz determinou prisão cível do presidente da Celg D, Leonardo Lins Albuquerque, pelo prazo de 30 dias ou até o cumprimento da obrigação Ainda na decisão, o juiz observou que, uma vez preso, Leonardo não poderá compartilhar cela com presos criminais, sejam provisórios ou definitivos. O magistrado explicou que, desde 2006, há ordem judicial para que a Celg melhore o serviço em Piracanjuba e que a instituição vêm, há oito anos, ignorando essa determinação, tendo sido aplicadas, inclusive,  multas que, somadas, atingem valor superior a R$ 2 milhões para a empresa e R$ 50 mil para Leonardo. Segundo o juiz, as multas aplicadas “não surtiram nenhum efeito prático, de modo que se impõe a utilização de medida coercitiva mais extrema, qual seja, a decretação da prisão do presidente da empresa requerida, como única medida capaz de coagi-lo psicologicamente a cumprir o mandamento judicial”. O juiz observou que, embora o direito à liberdade individual seja garantido pela Constituição Federal (CF), no caso, ele entra em conflito com o “direito fundamental da coletividade local a um serviço público de energia elétrica de qualidade” que, segundo ele, deve prevalecer. “A decretação da prisão mostra-se como medida necessária, na medida em que se tornou a única capaz de coagir a requerida a cumprir o mandado judicial e, consequentemente, fazer cessar a violação ao direito dos consumidores do município de Piracanjuba a um serviço de eletricidade de qualidade, direitos estes que reputo mais importantes do que o direito a liberdade individual no presente caso”. O caso O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) denunciou a Celg D por deficiências no serviço prestado no município de Piracanjuba. Segundo consta dos autos, em análise aos indicadores DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), o município apresentou, desde 2005, índices acima da média do Estado de Goiás. Em 2006, a Justiça determinou que a empresa promovesse melhoras no serviço na região mas, mesmo assim, até agosto de 2014 - como observou o juiz - os indicadores ainda estavam acima da média do Estado. Poder Judiciário Gabriel Consigliero explicou, na decisão,  que tais casos de descumprimento de ordem judicial, mesmo após a aplicação das multas, contribuem para o descrédito e o desrespeito da população no Poder Judiciário. “A verdade hoje é uma só: a autoridade do Poder Judiciário encontra-se em xeque. Os processos se arrastam durantes anos e anos e, ainda, para agravar a situação, aliado a esse fato, há um grande número de decisões judiciais que não são cumpridas”, afirmou o magistrado. O juiz destacou que o desrespeito ao poder judicial enfraquece também o Estado democrático brasileiro. Segundo ele, “qualquer ato que represente desrespeito a qualquer das funções do poder do Estado, como a interferência indevida de uma função em outra, ou mesmo a desconsideração das decisões emanadas de qualquer delas, constitui grave afronta ao próprio Estado Democrático de Direito, abrindo caminho para a arbitrariedade e a prevalência do interesse particular sobre o da coletividade”.

(Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Casos de Mormo no Brasil

Aumenta o número de casos de mormo no Brasil Doença, que já foi restrita ao Nordeste, atinge hoje 13 estados. Criadores questionam exames recomendados pelo Ministério da Agricultura. 27/04/2014 08h15 - Atualizado em 27/04/2014 08h25 Do Globo Rural O mormo é uma doença silenciosa que atinge cavalos. O número de casos vem aumentando no Brasil. Para identificar a doença nos animais dois exames são recomendados pelo Ministério da Agricultura, mas eles estão sendo questionados na justiça por um criador de Jundiaí, em São Paulo. O criador Marcelo Malzone já perdeu a conta de quantos títulos os cavalos dele ganharam em competições no Brasil e no exterior. Há 40 anos ele cria animais da raça brasileiro de hipismo em Jundiaí, em São Paulo. Ele vende embriões e potros, mas há um ano, nenhum cavalo entra ou sai da propriedade, que está interditada por ser considerada um foco de mormo. Quatro animais tiveram que ser sacrificados. “Meu prejuízo foi de um milhão, dos próprios animais, mais todos o resultados que esses animais dariam ao longo de todos esses anos com venda de embriões”, declara Malzone. A doença não tem tratamento. Os animais infectados têm que ser sacrificados. O mormo é causado pela bactéria burkholderia mallei e atinge os cavalos, jumentos, burros e mulas. Os sintomas são febre alta, tosse e secreção nasal. Podem aparecer também nódulos no nariz e nos pulmões dos animais, além de feridas nos membros. A transmissão acontece através de secreções dos animais doentes que contaminam principalmente os  bebedouros. O mormo é uma zoonose, ou seja, pode ser transmitido ao homem. Tanto em animais quanto em humanos pode levar à morte. Desde que teve a propriedade interditada, Marcelo Malzone vem travando uma batalha judicial. Ele questiona os exames utilizados pelo Ministério da Agricultura. “Dos animais que apresentaram resultado positivo nos exames, nenhum apresentava sintoma. O problema não é do sacrifício. Agora, você não pode sacrificar um animal que não tem nada”, afirma o criador. O teste que identifica o mormo é chamado de "fixação de complemento" e detecta os anticorpos contra a doença no soro do animal.  Ele é o recomendado pela Organização Mundial de Saúde Animal.  Quando o resultado é positivo ou inconclusivo, deve ser feita uma contra-prova - o teste de maleína. Para o veterinário da propriedade, o primeiro teste, o de fixação de complemento, não é preciso. “Ele pode estar contaminado com alguma outra bactéria, que faça com que tenha essa produção de anticorpo, mas não significa que o animal está contaminado com a bactéria do mormo em si. Então a produção de anticorpo vai ser feita pelo animal, o exame vai detectar esse anticorpo, mas isso não caracteriza o animal com a bactéria”, explica Werner Riekes, veterinário. Uma das éguas da propriedade, que é reprodutora, já passou por três baterias de exames junto com todo o plantel. Nos dois primeiros, o resultado foi negativo, mas no último exame, deu positivo para mormo. Ela deveria ser sacrificada, mas Marcelo Malzone chegou a conseguir na justiça uma liminar para fazer outro teste de contraprova no exterior, em vez do exame de maleína.  “No sentido de poder fazer o exame de PCR, que é o único exame que de fato identifica a bactéria mallei, que é bactéria do mormo”, afirma. Depois que o Globo Rural entrevistou o criador, a liminar foi derrubada. A coordenadoria de defesa agropecuária de São Paulo informou que vai fazer os  procedimentos necessários para sacrificar o animal. A produção do programa tentou novamente um contato com Marcelo Malzone, mas ele está fora do país, e a família ainda não sabe dizer quais serão os próximos passos. Casos de mormo também foram notificados no regimento de Polícia Montada Nove de Julho, em São Paulo. O batalhão ficou interditado por oito meses. Vinte e dois cavalos foram sacrificados, 17 só no mês de fevereiro. “Um animal que estava com seu policial há cinco ou seis anos de trabalho, é como se fosse um filho, então, quando chega a notícia que eu vou ter que sacrificar um, dois, dezesseis animais, realmente é impactante”, declara o tenente Rafael Silva Gouveia. Os cavalos abatidos na Polícia Militar de São Paulo também não tinham sintomas da doença. “Começou com o teste da fixação de complemento, que é um exame de sangue, e a complementação deste teste com o exame da maleína. Este teste é muito contestado, não só aqui. Depois que começamos a passar pelo problema vimos que no Brasil esse teste é muito contestado”, conta o tenente. A interdição só acabou depois que todos os cavalos passaram por duas rodadas de exames de mormo com resultados negativos. Pra entender como é feito o diagnóstico do mormo, o Globo Rural esteve em um dos laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura em São Paulo. Todos os dias amostras de sangue vindas de todo o país chegam principalmente pelo correio. São feitos em média três mil testes de fixação de complemento por mês. O resultado sai em 24 horas. A veterinária Claudia Kerber, responsável pelo laboratório, defende o exame. “Todos os testes tem limitações. O teste de fixação de complemento é um teste famoso, porque ele não dá falso positivo. Falso positivo aqui nesse laboratório é um falso positivo pra cada cinco mil exames. O defeito é que ele deixa passar alguns animais que são positivos e que o exame não detecta”, declara. A veterinária afirma ainda que o teste não dá reações cruzadas com outras bactérias e explica por que muitos cavalos sacrificados não tem sintomas de mormo. “Você olhar para o cavalo e saber que ele tem mormo, não é uma coisa muito comum. Dificilmente você vai ver um cavalo adoecer e morrer rapidamente. O que acontece é que o cavalo geralmente desenvolve o que a gente chama de doença na forma crônica. Ele fica tendo alguns sintomas tipo, uma febre, alguma coisa que se assemelha a uma gripe, alguma pneumonia que foi tratada. Ele permanece um tempo bem e dali um tempo ele tem de novo aquele sinal”, informa. Em Brasília, Egon Vieira da Silva, chefe da divisão de sanidade dos equídeos do Ministério da Agricultura diz que o teste de fixação de complemento vai continuar a ser usado para identificar os casos de mormo. Mas anuncia que em breve, o exame de contra prova, o de maleína,  será substituído. O Ministério tem procurado técnicas com maior sensibilidade, especificidade. Provavelmente sendo substituído numa revisão da norma, a ser publicado até final de maio deste ano agora, pela técnica de western blotting.  Que é uma metodologia muito mais sensível para o diagnostico do mormo. Enquanto a mudança não acontece, a preocupação é com o controle da doença. Antes só registrada no nordeste agora também atinge estados no Norte e no Sudeste. O número de casos vem crescendo. Em 2012, foram 76; no ano passado, 114. “O problema é que o equídeo ele circula, principalmente equídeo de esporte, circula no Brasil inteiro, e existe um aumento muito grande desses esportes com este tipo de animal. O que se exige hoje é que onde tem aglomeração de equídeos, é que todos animais participantes tenham um resultado negativo de teste de fixação para o mormo. A forma que a gente tem de minimizar a propagação da doença”, diz. A doença só é transmitida para os humanos quando há contato direto com feridas ou secreções. Por isso, é importante usar luvas para tratar de animais com suspeita de mormo.

Nigéria livre do Ebola

A Nigéria, país mais populoso da África, foi declarado nesta segunda-feira livre do Ebola pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas o vírus continua avançando em Guiné, Serra Leoa e Libéria, onde a epidemia matou mais de 4.500 pessoas. No mesmo dia em que as Nações Unidas anunciavam a morte de um terceiro funcionário da organização internacional em Serra Leoa, presidentes e ministros da Saúde de 12 países da América Latina e do Caribe realizaram nesta segunda em Havana uma cúpula "extraordinária" da Alba sobre o Ebola. A ONU Mulher informou em um comunicado que Edmond Bangura-Sesay, que trabalhava como motorista para a agência desde 2005, faleceu no sábado após ter feito um exame que deu positivo para Ebola. Ele foi colocado em quarentena em 14 de outubro, depois que sua esposa ficou doente. Ela permanece em tratamento em um centro de saúde para pessoas com Ebola e uma equipe médica da ONU trabalhava para rastrear as pessoas que tiveram contato com o motorista, informou a organização. Em Luxemburgo, ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) consideraram nesta segunda que é necessário unir esforços para conter a epidemia e evitar que se transforme em uma ameaça global. Também nesta segunda, a OMS declarou a Nigéria livre do vírus após um intervalo de 42 dias sem registro de nenhum novo caso de contágio confirmado. A chegada da epidemia ao país mais populoso da África causou grande preocupação no mundo. "É um êxito espetacular que mostra ao mundo que o Ebola pode ser contido", disse o representante da OMS em Abuja, Rui Gama Vaz. A epidemia foi contida no país depois de deixar um registro de 20 vítimas, incluindo oito mortos. As autoridades de combate ao Ebola atribuem esse êxito a uma resposta rápida e eficaz do governo. Além das boas notícias da Nigéria, outras duas foram anunciadas nesta segunda. Uma médica norueguesa que tinha contraído o vírus durante uma missão em Serra Leoa foi curada, anunciou a organização Médicos sem Fronteiras (MSF), e em Madri, a auxiliar de enfermagem espanhola, o primeiro caso de contágio fora da África, teve seu primeiro exame negativo para o vírus. "A evolução de Teresa Romero é positiva, o que é uma boa notícia, e nenhum dos 15 afetados apresenta sintomas", disse o ministro espanhol de Assuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, ao chegar à reunião em Luxemburgo. Nos Estados Unidos, após cinco dias sem o registro de novos casos, as autoridades de saúde se mostravam cautelosas, mas otimistas de que o vírus tenha sido controlado no país. "Estamos mais aliviados, mas ainda prendemos a respiração", disse o prefeito de Dallas, Mike Rawlings. A companheira de Thomas Eric Duncan, liberiano que morreu de Ebola no começo do mês na capital do Texas (sul), está entre as 50 pessoas que saíram de três semanas de quarentena sem sintomas da doença após a exposição ao vírus. Cerca de cem pessoas, a maioria profissionais de saúde, continuam sendo monitoradas no Texas depois de terem tido contato com Thomas, o primeiro paciente diagnosticado com Ebola fora da África, no fim de setembro. No Canadá, um sinal de esperança: o país enviou o primeiro lote de doses de uma vacina experimental contra o vírus a hospitais de Genebra, onde será testado pela OMS, informou o Ministério da Aaúde. No total, serão enviados três lotes do Laboratório Nacional de Microbiologia de Winnipeg (centro). A presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, alertou no domingo que uma geração de africanos está em risco com esta crise e fez um apelo para que o mundo inteiro participe da luta contra a febre hemorrágica. Segundo os 28 chanceleres da UE, "é preciso união, coordenação e um esforço maior para conter o surto". Os ministros da UE pediram que a comunidade internacional alcance o objetivo de US$ 1 bilhão em ajuda, estabelecido pela ONU. Até agora, a UE prometeu EUR 500 milhões (cerca de US$ 630 milhões). Uma das necessidades mais urgentes é a de equipes médicas especializadas, mas o risco de exposição ao vírus dificulta a tarefa. As organizações não-governamentais pedem um esquema que garanta a retirada dos profissionais infectados para a Europa em um prazo de 48 horas. Do contrário, será difícil encontrar voluntários para conter a epidemia. Em Havana, o presidente cubano, Raúl Castro, anunciou o envio de 90 novos médicos e enfermeiros cubanos para Libéria e Guiné na terça-feira, que se somarão aos 165 que já tinham viajado para Serra Leoa em 1º de outubro. "Uma terrível epidemia se propaga hoje pelos povos irmãos da África e ameaça a todos nós", disse Raúl Castro. A cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) foi realizada em um país que ocupa a vanguarda no combate ao Ebola, o que repercutiu positivamente nos Estados Unidos. O bloco reúne Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, Cuba, Antigua e Barbuda, Dominica, Santa Lúcia, e São Vicente e Granadinas. Além dos nove integrantes, participaram Haiti, Granada e São Cristóvão e Nevis. O jornal The New York Times elogiou nesta segunda-feira a impressionante contribuição da ilha no combate à epidemia e pediu que o presidente Barack Obama aproveite a oportunidade para normalizar as relações com Havana. Na América Latina e no Caribe nenhum caso de Ebola foi detectado até o momento. Os presidentes e ministros da Saúde desses países concordaram em reforçar a segurança nas fronteiras e em elaborar um "plano de ação" contra o Ebola na região, anunciou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Disputa presidencial

Aécio dispara e abre 17 pontos de vantagem sobre Dilma, mostra pesquisa Istoé/Sensus Primeiro levantamento após divulgação de áudios da Petrobrás mostra que escândalo atingiu em cheio campanha da petista Mário Simas Filho Primeira pesquisa ISTOÉ\Sensus realizada depois do primeiro turno da sucessão presidencial mostra o candidato Aécio Neves (PSDB) com 58,8% dos votos válidos e a petista Dilma Rousseff com 41,2%. Uma diferença de 17,6 pontos percentuais. O levantamento feito entre a terça-feira 7 e a sexta-feira 10 é o primeiro a captar parte dos efeitos provocados pelas revelações feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o detalhamento do esquema de corrupção na estatal. “Além do crescimento da candidatura de Aécio Neves, observa-se um forte aumento na rejeição da presidenta Dilma Rousseff”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Segundo a pesquisa, o índice de eleitores que afirmam não votar em Dilma de forma alguma é de 46,3%. A rejeição de Aécio Neves é de 29,2%. “O tamanho da rejeição à candidatura de Dilma, torna praticamente impossível a reeleição da presidenta”, diz Guedes. A pesquisa também capta, segundo o diretor do Sensus, os apoios políticos que Aécio recebeu durante a semana, entre eles o do PSB, PV e PPS.

FAEG, Agrodefesa e Sefaz debatem cadastro de equídeos - Cenário da Notícia em Lucas do Rio Verde e Região

FAEG, Agrodefesa e Sefaz debatem cadastro de equídeos - Cenário da Notícia em Lucas do Rio Verde e Região: "Durante a reunião, foram discutidos o cadastramento de equídeos e a necessidade que a Faeg apresentou para ser feito o cadastro do proprietário de equídeos que não possui propriedade, através do CPF e não da Inscrição Estadual. O encontro aconteceu na tarde da última segunda-feira (6) e o presidente da Comissão de Equideocultura, Hélio Fábio do Nascimento Guerra e a assessora técnica da Faeg para a área de pecuária, Christiane Rossi, estiveram presentes representado a instituição.


 


Segundo Christiane, a discussão foi realizada para proporcionar a adequação deste produtor à exigência da Agrodefesa, que cobrará o cadastramento de todos os equideocultores do Estado.


O gerente da Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, Marcelo de Mesquita Lima, ressaltou a importância de proporcionar um processo menos burocrático para o cadastro. “A gente entende que quebraria praticamente todos os nossos padrões se déssemos uma inscrição estadual para uma pessoa que nem é contribuinte de ICMS – Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - e nem possui um estabelecimento para que seja cadastrado”, argumenta. Neste caso específico disse que não existe a necessidade da inscrição estadual para o produtor movimentar o seu equídeo. Basta tirar a nota fiscal avulsa com o seu CPF”, completa.


Ao final da reunião ficou evidenciado que a Agrodefesa, porém, terá que realizar uma alteração no seu sistema de cadastro para contemplar esta possibilidade do proprietário de animais, sem propriedade, se cadastrar através do CPF. A área da informática do órgão vai estudar essa adequação.


Controle
Christiane ressaltou que o produtor deve atender a legislação para auxiliar a Agrodefesa a manter o controle sanitário da equideocultura, principalmente no quesito transporte, fazendo as movimentações de entrada ou saída do animal munido com documentos, como a Guia de Trânsito Animal (GTA) e com a nota fiscal. A Agrodefesa se comprometeu a estudar maneiras para adequar a forma de cadastro de forma a contemplar os proprietários de equídeos que não possuem propriedade rural.


A assessora ainda pontuou que o produtor deverá se adequar com a rotina de emissão de GTAs. “É necessário ter conhecimento, para efeito sanitário, das movimentações dos animais”. A movimentação de animais sem os documentos zoosanitários e fiscais, causam descontrole da situação e prejudica todo um segmento, que já tem no mercado internacional, uma opção de negócios rentáveis.


Com a adaptação do sistema de informática da Agrodefesa e a exigência de cadastramento com a emissão de GTAs, a responsabilidade do equideocultor aumenta, principalmente em eventos culturais e esportivos, onde há uma quantidade maior de trânsito e a aglomeração de animais em um mesmo local.


Já o presidente da Comissão de Equideocultura da Faeg afirmou que o cadastro de equídeos junto à Agrodefesa será importante para ter dados mais concretos sobre a quantidade de animais que existem em Goiás e da movimentação econômica que o setor proporciona ao estado. “Nesse levantamento a gente conseguirá obter quanto estes animais estão gastando com médicos veterinários, vacina e alimentação, dando números mais precisos dos benefícios que estão trazendo para Goiás”, explica Hélio.


Assessoria de Comunicação do Sistema FAEG
www.sistemafaeg.com.br
Fotos: Fredox Carvalho"

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Ebola no Brasil

Brasil: 1º resultado para confirmar Ebola dá negativo 13 out, 2014 09:08 Redação JC

Agência Brasil O Ministério da Saúde divulgou na manhã de sábado (11) o resultado do exame para diagnóstico de ebola no paciente de Guiné, suspeito de infecção pelo vírus. O resultado do teste preliminar deu negativo, no entanto, a confirmação só deve ocorrer depois de um segundo exame, que será coletado neste domingo (12), 48 horas, portanto, após a coleta da primeira amostra. Nota do Ministério informa, também, que o estado de saúde de Souleymane Bah, de 47 anos, é bom. Ele não apresenta febre e continua em isolamento total no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ). Se o caso, também, for descartado como ebola no segundo exame, o paciente sairá do isolamento e o sistema de vigilância montado para acompanhar as 64 pessoas que tiveram contato com Souleymane Bah será desmontado. Neste domingo será colhida a segunda amostra de sangue, que será enviada para análise laboratorial no Instituto Evandro Chagas, em Belém no Pará, que pertence à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. O caso suspeito de ebola foi notificado na quinta-feira (9), em uma unidade de Pronto Atendimento em Cascavel, no Paraná, e o paciente foi transferido na sexta-feira (10) para tratamento no Rio de Janeiro. Souleymane Bah saiu de Guiné, na África Ocidental, no dia 18 de setembro, com conexão em Marrocos, e chegou ao Brasil em 19 de setembro. Por apresentar febre e ter vindo de um dos países com casos da doença, o caso foi classificado como suspeito. Na nota divulgada no sábado (11), “o Ministério da Saúde esclarece que adotou todos os procedimentos necessários para a interrupção de uma possível cadeia de transmissão do vírus. E adotou todos os procedimentos previstos no Regulamento Sanitário Internacional”. Na quinta-feira, o secretário-geral da Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que é preciso reforçar, pelo menos 20 vezes mais, a mobilização de recursos para enfrentar a doença que infectou mais de 8 mil pessoas e matou quase 3,9 mil. Ele cobrou investimentos em equipamentos médicos, laboratórios móveis, helicópteros e veículos, além de treinamento do pessoal da área de saúde. O ebola é transmitido por meio do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos doentes, ou pelo contato com superfícies e objetos contaminados. O vírus é transmitido quando surgem os sintomas. A presidente da Associação Nacional de Biossegurança, Leila Macedo, disse que nunca existe risco zero de contaminação, mas que os profissionais, tanto na parte hospitalar quanto na laboratorial, foram treinados para atender casos de ebola.